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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 16:30
Sulfabril vai a leilão após 15 anos de sua falência
Além da marca, os ativos da Sulfabril incluem quatro fábricas, sendo duas em operação, que empregam 700 funcionários
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:04
Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em Requisições de Pequeno Valor
De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, existem pelo menos 22.873 processos sobrestados, sobre o mesmo tema, aguardando a decisão do Supremo no caso paradigma.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 09:59
Execução fiscal. Pequeno valor. Recurso cabível.
Nas execuções fiscais cujo valor é inferior ao fixado no artigo 34 da Lei n.º 6.830/80, são cabíveis apenas embargos infringentes e de declaração.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:07
Habeas corpus. Furto. Bem de pequeno valor.
Infração penal praticada com rompimento de obstáculo.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 15:29
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 07:06
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 16:30
Acusado de matar após discussão por pequeno valor é condenado
Réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 16:22
Furto de pequeno valor: Alicates, ratoeira e biscoito
O acusado preso por conta de suposto furto de produtos de valor ínfimo foi colocado em liberdade.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 18:28
Correção monetária em Requisição de Pequeno Valor tem repercussão geral
e a data do efetivo pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV)
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:53
Execução fiscal. Extinção em razão do pequeno valor do débito.
Interposição de recurso de apelação. Inadmissibilidade.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:01
Dívida de pequeno valor não impede decretação de falência
pouco valor, pois não existe respaldo legal para o argumento de se tratar de dívida de pequena monta.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:05
Débitos de pequeno valor do Estado são dispensados de precatório
Os contratos desses nove servidores, não-concursados, foram considerados nulos, mas eles asseguraram o direito a receber salários pela prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:30
Empresas esperam reverter no STF entendimento sobre terceirização
A notícia trouxe aos empresários a esperança de reverter uma batalha que têm perdido há tempos na Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:45
Dilma sanciona lei que dá mais agilidade à Justiça do Trabalho
O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dificultar recursos meramente protelatórios, que visem somente adiar o cumprimento de decisão judicial